O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (26), uma resolução que vai excluir as Forças Armadas do grupo das entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas. A medida foi costurada pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, desde o início do semestre e agora aprovada com unanimidade no tribunal.
A proposta foi lida na sessão por Moraes, que agradeceu a participação das Forças Armadas, mas disse que não se mostrou “necessário, razoável e eficiente” a participação dos militares na fiscalização das urnas.
“Permanecerá nas atividades que realmente são as que as Forças Armadas historicamente e tradicionalmente sempre realizaram, numa grande parceria com a Justiça Eleitoral, para a segurança dos eleitores dos locais de votação, além do imprescindível apoio logístico que dão na realização de transporte de urnas”, disse o ministro durante a sessão.
A medida acontece após a crise entre as duas instituições, causada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez uso político da imagem das Forças Armadas para questionar o tribunal. O desgaste fez com que o ministro Edson Fachin, na época presidente do TSE, afirmasse que as eleições eram um tema das “forças desarmadas”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído do grupo de fiscalização, mas três de seus ministros devem participar, já que fazem parte do TSE.