As Eleições Municipais de 2024, que têm a data marcada para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), já estão sendo elaboradas entre partidos políticos e seus candidatos. Um destes processos foi iniciado no dia 7 de março com a abertura da janela partidária, que é o período em que vereadores podem trocar de partido sem prejuízo em seus mandatos.
Até esta sexta-feira (5) o processo estará aberto. Já a filiação partidária – que é o prazo para se candidatar ao cargo de vereador – deve ser feita até sábado, 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
No programa “Baiana Livre” de hoje (2), o comentarista político e também vereador Diego Maia explicou sobre a importância do prazo eleitoral “É um momento importante da eleição. Muitos consideram que metade do processo eleitoral é a escolha do partido. Principalmente para quem quer concorrer ao parlamento, às eleições proporcionais. Porque dependendo dos companheiros que estejam com você no partido, é o que vai determinar se esse grupo terá uma vaga, duas vagas, três vagas, ou até nenhuma vaga no parlamento municipal”.
Já as eleições proporcionais são o sistema utilizado para os cargos de vereadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Este método tem como base a representação dos cidadãos por meio da ideologia política do partido político, que precisa de uma quantidade de votos para conseguir uma vaga no parlamento, que será preenchida pelo candidato eleito. Porém, se o mesmo não for eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.
Neste sistema, se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”. Em Candeias, a média histórica é de 50.000 votos válidos. Estão previstas 15 vagas para as eleições deste ano, duas a menos que a última. Com isso, juntamente ao aumento do eleitorado, consideram-se 52.000 votos válidos divididos pelo número de cadeiras disponíveis, resultando na média de votos para um partido conseguir uma vaga na câmara municipal.
“A maioria dos partidos estão fazendo um cálculo arredondando para cima, de 3.500 votos, para um partido conseguir, pelo menos, eleger um vereador no consciente eleitoral. Agora a legislação mudou e tem partidos que podem concorrer a vagas até com menos voto do consciente, mas não necessariamente eles vão preencher, porque dentro das primeiras oportunidades as vagas podem se encerrar e esses partidos que fizeram abaixo do consciente podem aguardar uma fila que nunca chegue a vez deles”, explicou Diego Maia.