Larissa Alves
Os assuntos que permeiam a aposentadoria, por vezes, causam dúvidas entre os trabalhadores do Brasil. Este benefício é oferecido pela Previdência Social, um seguro social, administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E não é apenas de aposentadoria que ela trata. Há um conjunto de serviços cujo objetivo é resguardar o trabalhador, como seguro-desemprego e auxílio-doença, entre outros.
Segundo dados do SINDPREV, a Bahia é o terceiro Estado no Brasil com o maior número de pedidos de aposentadoria na fila, sendo 110 mil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Em todo o País, mais de 1,4 milhão de pessoas estão aguardando a verificação do INSS.
Para esclarecer as dúvidas da audiência da Baiana FM, o quadro “Momento do Especialista”, desta quinta-feira (4), conversou com Nívia Guirra, advogada especialista no sistema previdenciário. Um dos assuntos abordados foi diante de reclamações enviadas por alguns ouvintes a respeito de descontos não autorizados em seus benefícios, realizados por sindicatos de aposentados.
“Muitas vezes o aposentado não se preocupa em olhar o extrato mensalmente. Aquele valor, às vezes, é uma diferença pequena, ele acha que é o plano, que é a tarifa bancária, e muitas vezes, não é”.
A especialista também destacou sobre as possibilidades deste desfalque, que é feito pelo INSS a partir de débitos abertos e por vezes não é descoberto facilmente pelos beneficiários.
“Existem duas possibilidades de desconto no benefício, uma delas é a pessoa ter um débito com o INSS, o nome disso é consignação negativa, ou seja, o INSS pode rever seus atos. Ele concede um benefício no valor X, depois ele descobre que esse valor não estava correto, então ele tem o direito de revisar os seus atos e diminuir para o valor correto. E aí, com isso, pode gerar um débito com o INSS, até o limite de 30%, descontar o benefício do aposentado”, explicou Guirra.