O Ministério Público estadual promove, a partir de amanhã, terça-feira,30, a segunda fase de palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida no município de Candeias. As atividades acontecerão na Praça Dr Gualberto Dantas Fonte, das 08:00 ás 17:00 hrs e serão realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), que fazem parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.
Durante o programa Fala Comigo desta segunda-feira (29), a promotora de justiça e coordenadora do projeto, Aurivana Curvelo, falou sobre os serviços que vão de reconhecimento de paternidade a realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias.
“O projeto visa alcançar crianças e adolescentes que não têm o registro do pai na certidão de nascimento, daí a Promotoria está com essa relação entrando em contato ao nosso Centro de Apoio Operacional que fica em Salvador, da qual eu sou a coordenadora, e nós então inventamos todos os esforços para buscar essas bancas para que elas indiquem os nomes dos supostos pais. Contamos com o apoio da Prefeitura Municipal, dos municípios, Secretaria de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Assistentes Sociais, Psicólogos e Advogados de Polícia. Creias e, obviamente, os promotores titulares da Comarca.
A primeira fase do projeto aconteceu nos dias 1º, 2 e 3 de abril, onde aconteceram palestras específicas e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. Já o projeto ‘Viver com Cidadania’ implica que os cidadãos em geral consigam acesso a documentos, registros, certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de segunda via ou qualquer outra demanda que necessite ter um acesso ao mistério público Os atendimentos são prioritariamente feitos no horário marcado, para aqueles que já efetuaram o agendamento anteriormente, mas também está aberto para aqueles que chegarem durante o período de atuação do projeto após o atendimentos dos agendados.