O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insinuou, no início da noite desta quinta-feira (23), que poderá retaliar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em votações de matéria de interesse dos senadores. Renan tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de “engavetar” o projeto que regulamenta a terceirização no País.
Renan tem dito que não concorda com o texto aprovado na última quarta-feira (22), pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.
Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela Câmara que a matéria seguirá para a sanção presidencial.
O presidente do Senado defendeu que a regulamentação da terceirização não pode atingir a atividade fim das empresas, conforme aprovado pela Câmara. Segundo ele, essa medida precariza e desqualifica a relação de trabalho.
Com informações do ESTADÃO