Uma idosa de 62 anos, moradora do bairro Sarandi, corre o risco de perder a casa após uma decisão judicial que obriga o pagamento de indenização no valor de R$ 49.948,78, no prazo de 48 horas. Eunice Maria de Jesus das Graças foi condenada a pagar indenização pelo descumprimento das normas trabalhistas à ex- cuidadora Lucicleide de Jesus Dias. De acordo com o mandado, a perda do imóvel pode ocorrer para garantir o pagamento da indenização.
O processo foi aberto em 2013 e duas audiências foram marcadas. A primeira audiência chegou a ser suspensa, após o advogado da ex-cuidadora abandonar o caso ao tomar conhecimento da situação da idosa. A idosa explicou ainda que uma nova audiência foi marcada, mas não compareceu por problemas médicos.
A decisão, expedida no último dia 14 de abril pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), comarca de Candeias, estabelece multa de 40% sobre o FGTS, adicionais noturno e pagamento de rescisão contratual. A idosa, que vive sozinha com duas pernas amputadas, alega que não tem condições de pagar, já que recebe uma pensão no valor de R$553,98.
Segundo Dona Eunice, a ex-cuidadora, que é sua vizinha, passou ajuda-la após a doença que levou a amputação das pernas e oferecia uma ajuda de custo. “Eu não podia pagar um salário para ela porque ganhava muito pouco. Ela ficava lá um tempo. Quando começou, a ajuda era de R$ 60, depois foi para R$ 80, para R$120, para R$ 160 e para R$ 180. Ela faltava vários dias no mês, mas pagava porque eu estava precisando”, disse .
A Rádio Baiana FM tentou entrar em contato com o advogado a ex-cuidadora pela ação, mas não obteve sucesso.