A Secretaria Municipal da Educação – SEDUC está promovendo o processo de Avaliação e Adequação do Plano Municipal da Educação – PME, que é uma política educacional que corresponde às demandas reais da educação no município, a partir do Plano Nacional de Educação, aprovado em 25 de Junho de 2014, institucionalizado pela lei 13.005/2014.
O Plano Nacional estabeleceu que os entes federados elaborassem seus respectivos planos com estratégias de curto, médio e longo prazo e São Francisco do Conde está atendendo a essas recomendações, através de grupos de trabalho criados para que essas regras sejam cumpridas.
As ações da SEDUC estão englobando atividades em todas as esferas administrativas atuantes no município. Assim, espera-se que os cidadãos participem ativamente de discussões acerca das intenções do plano. Recentemente, o decreto 1684/2015 estabeleceu a criação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME que fica a cargo da SEDUC.