Estudantes de rede estadual realizam manifestações em vários pontos de Salvador, na manhã desta sexta-feira (15). Os protestos acontecem na região de São Joaquim, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no Campo Grande e na avenida Paralela, indo para o CAB. Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), um dos grupos saiu do bairro do Imbuí e caminha até o CAB, onde já há centenas de alunos.
Já o outro grupo caminhou pela avenida Oscar Pontes e pela avenida Jequitaia. Agora, eles se concentram em frente à escola Landulfo Alves. O quatro grupo se concentra na avenida 7 de Setembro, na altura do Campo Grande.
Os estudantes estão indo às ruas desde o retorno às aulas, após o recesso de São João, em apoio aos funcionários terceirizados da limpeza e da segurança, que estão com três meses de salários atrasados, o que impede o funcionamento adequado das escolas, segundo os estudantes.
Região Metropolitana
Outras manifestações foram realizadas ao longo da semana pelos estudantes nas cidades de da Região Metropolitana. Em São Francisco do Conde, alunos ocupam há quase cinco dias a Escola Estadual Martim Sales Brasil.
Já no município de Candeias, os alunos do Colégio Estadual saíram em passeata pelas ruas do município em protesto pelas péssimas condições da unidade. Eles pedem melhorias na infraestrutura da escola, a contratação de funcionários e compra de equipamentos e materiais didáticos.
Com a falta de funcionários da escola, aas aulas foram suspensas no Colégio Estadual Polivalente e adiadas as matrículas do pré-vestibular Universidade para Todos.
Pagamento dos terceirizados
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, uma força-tarefa das secretarias da Fazenda e da Administração com o Banco do Brasil e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conta foi montada para tentar regularizar situação dos terceirizados, para que os funcionários recebam os salários direto nas contas. O assunto foi discutido em uma reunião entre o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, realizada nessa quinta-feira (14).
“O que vamos fazer amanhã (15), com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade”, avaliou Pinheiro.
Com o fim dos contratos de terceirização de mão de obra, o governo baiano trabalha para que os pagamentos que restam ser feitos para as empresas sirvam de garantia para a quitação dos débitos trabalhistas. Nas mediações que estão sendo conduzidas pelo MPT, em diversos casos, a ideia é fazer com que o Estado pague diretamente aos trabalhadores e somente depois de feitas todas as quitações de débitos trabalhistas, o saldo seja repassado às empresas.
Novos contratos estão sendo firmados pelo Estado para substituir os contratos de terceirização que chegaram ao fim em 30 de junho. Ainda de acordo com a Sec, novos contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas.
Com informações do A Tarde/ Foto: Joa Souza | Ag. A TARDE