A Justiça determinou que o Facebook fosse retirado do ar por 24h em todo o Brasil por desobedecer uma ordem judicial. A determinação foi do juiz eleitoral de Joinville (SC), Renato Roberge, após a rede social se recusar a tirar do ar um perfil falso que criticava o candidato à prefeitura Udo Döhler (PMDB).
“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença, que também pede a identificação do IP do administrador do perfil “Hugo Caduco”.
A determinação foi enviada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve repassar para que as operadoras brasileiras bloqueiem o acesso ao Facebook. A data para isso não foi divulgada.
A assessoria do Facebook disse para o UOL que a decisão “já foi cumprida” e o perfil retirado do ar. Com isso, “o Facebook não vai sair do ar”. Contudo, a empresa não informou se forneceu o IP do administrador do perfil.
Essa não é a primeira vez que a empresa é alvo de ações por desobedecer ordens judiciais, mas nas demais ocorrências a Justiça solicitou o bloqueio do WhatsApp, que pertence ao Facebook.