Um grupo de pescadores de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, protestam na manhã desta terça-feira (18), em frente à sede da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), contra a indenização dos danos ambientais causados pela estatal em 2009.
As reivindicações do grupo, segundo informado à reportagem, incluem indenização de R$ 5 mil reais para os 5.046 pescadores dos municípios de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro, Candeias e São Francisco do Conde prejudicados por um acidente ambiental na Baía de todos os Santos, provocado por vazamento de óleo na Refinaria da Petrobras Landulpho Alves, em 15 de abril de 2009.
O presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiros de Madre de Deus, José Antônio Santos informou que até hoje, a empresa não cumpriu a decisão. “Agora, queremos que cumpram nossa reivindicação. Foi um acidente ambiental de grave consequência. Na época, ficamos impedidos de exercer nossa atividade, porque o óleo matou muitos peixes e ficou impregnado nos manguezais” disse.
Entenda o caso
Em abril de 2009, cerca de 2,32 m³ de óleo foram derramados, o que teria formado uma mancha de 200mx50m no mar nas localidades de Caípe e Madre de Deus. Uma falha no bombeamento de um produto foi apontada como a causa do vazamento.
No mesmo ano, a Petrobras foi condenada, em ação movida pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia a pagar R$ 77,5 milhões aos pescadores de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Sebastião do Passé e Candeias.
O valor seria divido em R$ 15,3 mil para cada pescador. No entanto, em documento publicado em janeiro de 2010, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), atual Inema, constatou que não houve nenhum ato de proibição de pesca, banho ou consumo de pescado dentro de 10 dias após a ocorrência do acidente ambiental.
Ainda de acordo com o instituto, as únicas áreas afetadas foram Candeias e São Francisco do Conde – essa segunda integra outra ação que pede R$ 36 milhões de pensionamento para cerca de dois mil pescadores do município.
Diante disso, a Petrobras recorreu da ação a fim de atestar que os danos foram muito menores do que o sugerido pela ação.