Cerca de 1,2 mil procuradores do Ministério Público Federal vão escolher em eleição nesta terça-feira (27) os nomes que farão parte da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.
A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.
Oito candidatos estão na disputa este ano: os subprocuradores-gerais da República Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau (veja no final da reportagem o perfil de cada um).
Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.
Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.
O que está em jogo
O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado. Ele precisará ter interlocução com a classe política para e jogo de cintura para evitar pressões de investigados.
Os candidatos
Em debate realizado na última quinta-feira (22), os oito candidatos à lista tríplice defenderam a Lava Jato e afirmaram que terão compromisso com a manutenção da operação.
Eles também defenderam a liberdade de expressão para procuradores que, segundo os candidatos, têm direito a manifestar opiniões políticas, mas não podem ser filiados a partidos.
Os concorrentes também disseram que, se assumirem a PGR, vão intensificar as investigações de vazamentos de informações sigilosas, o que é criticado por políticos investigados. Eles ressaltaram, no entanto, que o Ministério Público não pode ser colocado sob suspeita de vazamentos.