A Polícia Federal anunciou na noite desta terça-feira (27) que suspendeu a emissão de novos passaportes devido à “insuficiência do orçamento”.
De acordo com nota da Polícia Federal, o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária.
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota.
Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz o texto.