Cerca de 150 pescadores e marisqueiros do município de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, realizam na manhã desta quarta-feira (12), um ato de manifestação na sede do escritório da Petrobras, no bairro do Itaigara, na capital Baiana.
As reivindicações do grupo são referentes à falta de pagamento das indenizações dos danos ambientais causados pela estatal em 2009, que foram provocados por um vazamento de óleo na Refinaria da Petrobras Landulpho Alves.
Segundo informado à reportagem do programa Fala Comigo, A indenização está somada em aproximadamente de R$ 5 mil reais para os 5.046 pescadores dos municípios de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro, Candeias e São Francisco do Conde.
De acordo com a pescadora Jucineide Souza, a estatal até hoje não realizou os pagamento das indenizações. “Estamos atrás do nosso dinheiro. Estava para sair e a Petrobrás recorreu e não autorizou a liberação da indenização. Estamos desempregados e estamos reivindicando apenas o nosso direito”, relatou.
Para o líder do movimento, Alex Santos, a justiça autorizou a liberação da indenização, mas a empresa está descumprindo a decisão.
“Nós já tivemos na justiça e eles informaram que a decisão depende agora da estatal. Esse moimento foi criando há três meses. Nós fomos na última quinta-feira (6) até o Juiz para assinar o processo e a Petrobrás entrou com bloqueio para recorrer da decisão”, relatou.
Entenda o caso
Em abril de 2009, cerca de 2,32 m³ de óleo foram derramados, o que teria formado uma mancha de 200mx50m no mar nas localidades de Caípe e Madre de Deus. Uma falha no bombeamento de um produto foi apontada como a causa do vazamento.
No mesmo ano, a Petrobras foi condenada, em ação movida pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia a pagar R$ 77,5 milhões aos pescadores de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Sebastião do Passé e Candeias.
O valor seria divido em R$ 15,3 mil para cada pescador. No entanto, em documento publicado em janeiro de 2010, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), atual Inema, constatou que não houve nenhum ato de proibição de pesca, banho ou consumo de pescado dentro de 10 dias após a ocorrência do acidente ambiental.
Ainda de acordo com o instituto, as únicas áreas afetadas foram Candeias e São Francisco do Conde – essa segunda integra outra ação que pede R$ 36 milhões de pensionamento para cerca de dois mil pescadores do município. Diante disso, a Petrobras recorreu da ação a fim de atestar que os danos foram muito menores do que o sugerido pela ação.