Foi negado um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular a determinação do juiz federal Sérgio Moro sobre o bloqueio de bens do ex-presidente. A decisão desta terça-feira (25) é do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
O mandado de segurança foi protocolado na última quinta-feira (20). O petista teve R$ 600 mil bloqueados em contas bancárias além de quase R$ 9 milhões que estavam em dois planos de previdência privada.
O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, em São Paulo. A investigação no âmbito da Operação Lava Jato, apura o recebimento de propina da construtora OAS como por contratos na Petrobras.
Para Moro, o bloqueio visa garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. No entanto, para a defesa de Lula, a decisão é considerada como “ilegal e abusiva”.