A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o distritão e sobre a criação de um fundo público para financiamento de campanhas adiou a votação da reforma política prevista para esta quarta-feira, 16.
O debate vai ser retomado na terça-feira, 22, mas já há deputados que afirmam que o impasse é tamanho que há o risco de nenhuma proposta ser aprovada a tempo de valer para as eleições de 2018. O prazo limite é até final de setembro.
Após um dia inteiro de negociações, idas e vindas e novas propostas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão no plenário alegando um baixo número de deputados para a votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados
“Tinha 430 deputados, não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter pelo menos 450 para votar uma matéria dessa”, disse Maia, ao deixar o plenário.
Já pela manhã os deputados decidiram, em uma reunião com Maia, retirar do texto a especificação de como o fundo seria abastecido. Pela proposta inicial, o fundo teria um valor correspondente a 0,5% da receita corrente líquida da União do ano anterior, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões na eleição do ano que vem.
O alto valor destinado às campanhas, em um momento de crise financeira, foi muito criticado na última semana. A nova proposta é que o valor seja definido a cada eleição, pelo Congresso, durante a discussão do Orçamento. Não há nenhuma garantia, porém, que o montante fique menor do que o já proposto.