Duas operações simultâneas da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 19, nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. As ações (Chronos e Syagrus) acontecem em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
O objetivo é investigar fraudes nos processos licitatórios e execuções de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária em prédios dos municípios de Aracatu e Palmas, entre os anos de 2014 e 2017.
Segundo a PF, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 10 de conduta coercitiva e oito de medidas cautelares.
As investigações iniciaram a partir de inquéritos instaurados pela delegacia da PF de Vitória da Conquista, que detectaram que uma empresa – vencedora de licitações nos dois municípios – era de “fachada”.
Segundo a PF, muitos dos empregados contratados desta empresa seriam “fantasmas” ou prestavam serviços em estabelecimentos desativados, como em escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu.
De acordo com as investigações, eles utilizavam apenas parte do dinheiro para renumerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo que, o restante era apropriado indevidamente. Conforme a PF, o prefeito e o secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados das funções públicas.
As investigações apontam que, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas repassou à empresa o valor de R$ 652.297,20, e a prefeitura de Aracatu repassou, desde a celebração do contrato em 2015 até hoje, a quantia de R$ 4.064.217,25. Destes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3.192.388,27 em razão das fraudes constatadas.