Iniciado na manhã de terça-feira (5), no Fórum Ruy Barbosa, bairro de Nazaré, em Salvador, o júri popular da Médica Kátia Vargas, acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, em 2013, está previsto para ser retomado às 8h desta quarta-feira (6), com o interrogatório da acusada.
O julgamento começou por volta das 9h30 de terça, com mais de uma hora de atraso, iniciando com o sorteio dos 7 jurados que compõem o júri popular. Logo depois, começaram a ser ouvidas as testemunhas de acusação. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco de defesa.
A médica Kátia Vargas permaneceu de cabeça baixa quase todo o tempo que durou a sessão e chegou a chorar algumas vezes.
Um momento de consternação foi registrado durante a exibição das fotos do acidente. Emocionada, a mãe das vítimas, Marinúbia Gomes, saiu do salão do júri no momento em que as imagens eram mostradas. Já a médica Kátia Vargas saiu do salão antes mesmo da exibição das fotos, às 12h16, e não retornou mais ao local antes do intervalo para o almoço. Anteriormente, ela ficou sentada em frente à bancada da defesa, do lado direito do tribunal.
No período da manhã, foram ouvidas três testemunhas de acusação e, às 12h59, a juíza determinou um intervalo para almoço de 40 minutos. Às 14h35, a sessão foi reiniciada com depoimentos de outras duas testemunhas de acusação. Posteriomente, cinco testemunhas de defesa foram ouvidas.
As testemunhas de acusação contaram que presenciaram uma discussão entre os irmãos na moto e a médica no carro, e que pareceu que uma pessoa na motocicleta deu um tapa no carro, como se reclamasse de algo. Alguns depoimentos da acusação relataram ainda que o carro da médica estava am alta velocidade e que o veículo atingiu a moto ocupada pelas vítimas.
A primeira testemunha de defesa, um perito particular contratado pela família da médica, disse à promotoria que tem convicção de que não houve batida entre o carro e moto. Os outros depoimentos foram feitos por amigos de longa data da médica, que destacaram a natureza pacífica dela. Segundo os relatos, a médica nunca demonstrou nenhum comportamento agressivo.
Segurança
Para garantir a segurança do julgamento, a juíza Gelzi Maria Souza disse que solicitou à Polícia Militar reforço na segurança do Fórum Ruy Barbosa, no centro da capital, onde ocorre o júri popular.
O salão que sedia o julgamento tem 432 lugares na plateia. Entretanto, apenas 220 lugares foram colocados à disposição do público em geral, também por questão de segurança.
Os interessados em assistir à sessão esgotaram as senhas de acesso ao espaço em menos de duas horas.
Lugares reservados
Além dos 220 lugares abertos para o público, a Justiça reservou 18 cadeiras para familiares da ré e das vítimas: nove para cada lado. Outros 54 lugares ficarão à disposição para convidados da defesa e da acusação: 27 para cada lado.
Vinte cadeiras estão reservadas para os profissionais de imprensa. Uma equipe médica estará à disposição dos participantes do júri durante todo o julgamento.
A Justiça da Bahia faz uma lista anual com 1,5 mil nomes que devem fazer parte dos júris populares. Os nomes são obtidos por meio da indicação de diversos segmentos da sociedade, como repartições públicas, associações de bairro e classe, sindicatos, entidades culturais e instituições de ensino.
Da lista de 1,5 mil nomes, 25 são sorteados a cada mês para participar de todos os julgamentos do período. Deste modo, as 25 pessoas que foram convocadas para participar do julgamento da médica Kátia Vargas foram sorteadas no início deste mês de dezembro.
Dos 25 sorteados, apenas sete irão compor, de fato, a bancada do júri popular. A escolha destes sete nomes é feita por meio de um novo sorteio, que irá ocorrer logo na abertura do julgamento, na manhã desta terça-feira.
A partir deste momento, todos os sorteados serão guiados para a bancada do plenário e não poderão mais se comunicar com pessoas que estejam dentro ou fora da sessão. Em caso do julgamento se alongar para mais de um dia, todos serão encaminhados para um hotel e serão supervisionados por oficiais de Justiça, que garantam a incomunicabilidade.
Sentença
Mesmo que o julgamento condene a médica, a Justiça esclarece que a prisão só pode ocorrer quando o processo for totalmente concluído, após os possíveis recursos da defesa.
Do mesmo modo, caso ela seja inocentada, o processo só se encerra após o julgamento dos recursos da acusação.
O julgamento de Kátia Vargas se refere à denúncia de homicídio triplamente qualificado, que tem pena máxima prevista de 30 anos.
Mesa do Júri
Juíza: Gelzi Maria Almeida Souza
Promotor: Davi Gallo, do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Assistente de acusação: Daniel Keller
Advogados de defesa: José Luís Mendes Oliveira Lima e Rodrigo Nascimento Dall’Acqua
Passo a passo do julgamento:
- Sorteio: São sorteados sete nomes dentre os 25 jurados na sessão (procedimento realizado na última terça);
- Juramento: Jurados sorteados fazem juramento de incomunicabilidade (procedimento realizado na última terça);
- Fase de instrução: São ouvidas testemunhas de acusação e defesa – 5 de cada lado (procedimento realizado na última terça);
- Interrogatório: Ré será interrogada pela juíza, como também pela defesa e pela acusação;
- Debates: Ministério Público terá uma hora e meia para se manifestar. Logo após, a defesa irá dispor do mesmo tempo para posicionamento. Depois, o MP pode pedir réplica de uma hora. Caso a réplica ocorra, a defesa terá o mesmo tempo para a tréplica;
- Sala secreta: Juíza, sete jurados, promotor de justiça e advogado de defesa vão para sala de votação. Os jurados recebem cédulas com as palavras “sim” ou “não”. São formulados quesitos (ao menos seis), que deverão ser respondidos por meio das cédulas, que são depositadas em uma urna. Os votos são secretos;
- Sentença: A partir da votação dos jurados, juíza elabora sentença , que logo após é lida em plenário