O licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que vão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2019 inicia nesta quarta-feira (6). O processo de licenciamento termina no dia 28 de fevereiro e poderá ser feito na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), localizada na Av. ACM, das 8h às 17h.
No momento do cadastro, o responsável deverá apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária.
Todos os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval, sem exceção, necessitam do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.