A tarifa de ônibus de Salvador pode passar por aumento de valor após assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Prefeitura e o Consórcio Integra (empresas responsáveis pelo transporte público municipal).
Segundo a promotora do MP-BA, Rita Tourinho, o Ministério Público não sabe informar qual seria o novo valor da tarifa de ônibus. A promotora afirma o TAC foi assinado para regularizar situações contratuais envolvendo Prefeitura e empresários, e que a mudança do valor será necessária para uma renovação da frota.
“Enquanto a empresa não atendia ao público, com uma frota antiga, a Prefeitura informou, no primeiro contrato, uma demanda de passageiros muito maior que a realidade. Atualmente, em Salvador, cerca de 20,8 milhões de pessoas utilizam o transporte público por mês, enquanto no contrato o número era de 28 milhões. Ou seja, o aumento da tarifa seria para cobrir os quase 8 milhões de passageiros a menos do esperado”, explica Rita Tourinho.
O termo foi utilizado para, inicialmente, regularizar a situação entre as partes envolvidas, para, só assim, começar a melhoria da frota de ônibus. “Sem o TAC não seria possível existir qualquer melhoria e, provavelmente, em mais um ano iríamos enfrentar novos problemas no transporte público”, diz a promotora.
Ainda segundo Rita Tourinho, o contrato já foi assinado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e está no processo de ser assinado por todos os sócios das empresas do consórcio de transporte público de Salvador. “Pretendemos que o TAC esteja completamente assinado até esta sexta-feira, 29, para, então, enviar para a Prefeitura”, cita Tourinho.
Renovação da Frota
Somente após o Termo retornar para a Prefeitura, que poderá ser definido o valor para a nova tarifa de ônibus. Em relação a frota, a promotora também não soube indicar os números atuais e quantos ônibus serão substituídos. O MP-BA informou que o TAC determina que a frota seja renovada no período de quatro anos, com renovação anual.