O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu um pedido de suspensão dos efeitos de uma decisão liminar que interrompeu o processo de licitação do novo Centro de Convenções Municipal.
Um pedido da Procuradoria Geral do Município de Salvador em favor da obra foi entregue na última segunda-feira (27) para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, que derrubou o embargo.
Na justificativa, o juiz alegou que a suspensão do processo licitatório afetaria “de forma grave” a economia soteropolitana e abalaria a credibilidade do município e do mercado de turismo de Salvador.
A liminar derrubada que suspendeu o processo foi tomada a partir de pedido das empresas MPD Engenharia Ltda, MRM Construtora Ltda e Engeform Construções e Comércio, que formavam um dos consórcios que disputou a concorrência para realizar a obra. O resultado da licitação foi publicado na edição do Diário Oficial do Município do último dia 10 de agosto e apresentou as empresas Axxo Construtora e Andrade Mendonça como vencedoras.