O Ministério Público estadual instaurou procedimento administrativo para apurar a situação dos pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. A ação foi aberta após representantes de comunidades de pescadores e marisqueiras do litoral baiano, por meio de uma carta aberta entregue aos membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, relatarem os prejuízos enfrentados por eles com o desastre ambiental.
No encontro, realizado na sede do MPF na quinta-feira (24), os membros do MP apresentaram aos representantes das comunidades um panorama geral de todas ações ajuizadas e todas as tratativas judiciais e administrativas para lidar com o vazamento.
No documento, eles solicitam que seja analisada a qualidade da água e do pescado nas suas comunidades para verificar possível contaminação por óleo. No aspecto econômico, pescadores e marisqueiras pediram a criação de um seguro especial para ajudar a minimizar os prejuízos provocados pelo vazamento.
Uma reunião pública coordenada pelo MPE foi marcada para o dia 6 de novembro, às 13h30, na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador, para debater o tema com toda a comunidade. Segundo a promotora de Justiça, Márcia Teixeira, serão apuradas também a eventual prática de “racismo ambiental, considerando que os danos, em regra, atingem com maior intensidade a população negra”.