Relatório da CPI aponta corrupção, fraude e peculato em contratos de hospitais federais no Rio

relatório final da CPI da Covid, que será apresentado e votado pelos senadores ainda em outubro, deve trazer um documento que aponta irregularidades nos contratos de 37 empresas que prestaram serviços para seis hospitais e três institutos federais no Rio de Janeiro (RJ).

A lauda mostra indícios de corrupção, fraude a licitações e peculato nas parcerias firmadas pelo governo federal. A investigação também encontrou sinais de conluio entre companhias concorrentes para a partilha dos contratos de prestação de serviços nas unidades em questão.

O relatório aponta o possível fechamento de acordos com dispensa de licitação e posterior aumento de valor dos contratos por aditivo. Alguns destes seriam até mesmo com serviços não “contemplados no objeto do contrato”.

“Os responsáveis pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro deram aval a vários contratos de prestação de serviço que foram feitos por dispensa de licitação. Em alguns casos, as licitações que foram feitas, os verdadeiros vencedores foram desclassificados para beneficiar outras empresas. Essa é uma das coisas que chama muito a atenção”, comentou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que as investigações sejam levadas adiante.

As irregularidades foram encontradas no Hospital Federal de Bonsucesso, no INTO e na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio. O relatório da CPI da Covid também cita a ligação do empresário Mario Peixoto com a empresa Atrio Service Tecnologia e Serviços LTDA.

Um documento do setor de inteligência financeira do COAF apontou indícios de lavagem de dinheiro pela empresa que tinha contratos com o Hospital Federal de Bonsucesso. Um dos acordos possuía valor inicial de R$ 16,8 milhões e chegou a R$ 20,4 milhões por meio de aditivos. Em outro contrato, de R$ 834 mil, a licitação foi dispensada.