A crise econômica que afeta o país nos últimos meses alterou fortemente as finanças de vários municípios do estado. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), muitos municípios têm enfrentado dificuldades para fechar as contas com equilíbrio. Algumas prefeituras da Região Metropolitana, entre elas, a de São Francisco do Conde, adotaram medidas, anunciadas hoje (18) pela Secretaria Municipal da Fazenda, na tentativa de encerrar o ano com as contas no azul. Para este ano, o orçamento municipal deve fechar em R$ 448 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a perda dos royalties e do Imposto Sobre Serviço (ISS) foram os principais fatores para a queda na arrecadação do município. “Diria que o grande vilão da perda dessa receita são os royalties. Essa queda dos royalties tem haver com a crise internacional tem haver com o barril de petróleo com o preço estabelecido internacionalmente, caiu bastante e isso faz com que o município perca, porque na medida que se reduz o preço do barril se reduz também o que nós arrecadamos”, explicou o secretário em entrevista ao programa Baiana Livre na tarde desta sexta-feira (18).
Entre as medidas estão o corte na gratificação dos salários de servidores municipais nos meses de novembro e dezembro e redução e rescisão de contratos com empresas terceirizadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Marivaldo do Amaral, o corte das gratificações vai trazer uma economia de R$ 5, 4 milhões aos cofres públicos. “Resolvemos fazer isso para evitar demissões das pessoas. Do jeito que as receitas estão caindo e se mantivéssemos os salários com as gratificações, nos iriamos penalizar um número de pessoas com demissões. Com essa redução das gratificações, atingimos, sobretudo, os salários mais altos”, reiterou.
Outra medida adotada foi à abertura de crédito suplementar no remanejamento de verbas da Previdência Municipal. O Projeto de Lei 0022/2016, votado em caráter de urgência na manhã desta sexta-feira (17), foi aprovado por unanimidade pelos 12 vereadores que participaram da sessão.
Para 2017, a prefeitura prevê uma queda maior na arredação no valor de R$ 397 milhões. O secretário admitiu que pode ocorrer novos cortes caso não haja aumento na arrecadação.