Atividades físicas proporcionam mais e melhores dias dos avós
Avós e netos têm nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, oportunidade para celebrar uma parceria que une os dois extremos da linha da vida....
“Terapia Assistida por Animais para auxiliar no tratamento e recuperação de pacientes” foi o...
Nesta segunda-feira (22) os ouvintes da Baiana FM puderam conhecer mais sobre a Terapia Assistida por Animais (TAA),durante o quadro “Momento do Especialista”, que...
Opas faz alerta sobre possível transmissão do vírus oropouche da mãe para o bebê
A Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) emitiu nesta quinta (18) um alerta epidemiológico informando seus estados membros sobre a identificação de possíveis casos de...
Entenda como será tratamento de brasileira que sofre com a “pior dor mundo”
A mineira Carolina Arruda, de 27 anos, ficará internada por tempo indeterminado para realizar o tratamento contra a considerada “pior dor do mundo”, causada...
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
Espirros, coriza, dificuldades para respirar, coceira na garganta e manchas na pele são sintomas conhecidos por boa parte da população brasileira que não aparecem...
Dia Nacional do Diabetes – 26 de junho
Prevalência e Impacto Global do Diabetes
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o diabetes mellitus (DM) é um grupo de doenças metabólicas...
Anvisa proíbe venda e uso de produtos a base de fenol no Brasil após...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de produtos à base do fenol e uso em procedimentos relacionados à saúde ou...
Rio Grande do Sul quer evitar que doenças se alastrem após enchentes
O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a tuberculose se alastrem e...
Candeias realiza 4ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Com o tema: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, o município de Candeias realiza, no...
Dia Mundial do Doador de Sangue: confira pontos e horários do Hemoba na capital...
O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado na sexta-feira (14) e, para homenagear a data, a Fundação Hemoba organizou um esquema com...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque...
Peeling de fenol: saiba o que é e quais cuidados devem ser tomados
A morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, decorrente de complicações geradas por um peeling de fenol levantou o debate acerca do procedimento. O...
Mortes por dengue na Bahia chegam a 85; mais de 130 cidades estão com...
A Bahia atingiu, no início de junho, 85 óbitos confirmados por dengue, de acordo com o painel montado pela Secretaria de Saúde (Sesab). Estão em epidemia...
Mortes por leptospirose chegam a 13 no Rio Grande do Sul
Aumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os...
SBC-BA realiza campanha anti-tabagista com serviços gratuitos
A iniciativa da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Bahia, em parceria com o Tricenter e o LPC Laboratório, oferecerá serviços gratuitos à população como...







![Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril. Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10). Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor. O processo de aprovação da reforma tributária começou no ano passado, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132 , que estabeleceu o novo sistema de tributação, em uma discussão que levou mais de três décadas para avançar no país. “Esta Câmara vai viver amanhã [10] um momento alto de um intenso debate e vamos oferecer ao país uma proposta que é centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na questão da unificação dos tributos e isenção total daqueles produtos que compõem a cesta básica brasileira”, afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ao encaminhar votação favorável à urgência. Segundo o deputado, por unanimidade, os líderes partidários decidiram, mais cedo, em reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara, votar a urgência hoje e o mérito do texto amanhã. Críticos ao regime de urgência, parlamentares da oposição encaminharam voto contrário ao avanço do texto. “A gente está falando de uma reforma tributária que, por exemplo, temos projetos de lei complementares anteriores ao do governo, que foram apresentados antes e nem foram sequer discutidos, sequer apensados. Estamos falando de uma reforma que tem 511 artigos, 356 páginas e que foi apresentado na sexta-feira [5], mas só de um lado. O que a gente tem medo? De estar criando um ‘Frankenstein’, incluindo aumento de carga tributária”, argumentou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). Um dos principais articuladores da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o processo de discussão do projeto. “Foram mais de 220 horas de audiências cronometradas, foram 300 entidades recebidas, mais de mil pessoas. O plenário pode ter pensamento ideológico para um lado, pensamento ideológico para o outro, mas acusar essa Casa, num tema como esse, dizer que faltou debate, faltou oportunidade, não é correto”. Regras Com 335 página e 511 artigos, o texto que regulamenta os novos impostos manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei. O texto prevê ainda a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária. A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil. Edição: Sabrina Craide](https://baianafm.com.br/wp/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-10-at-09.05.15-218x150.jpeg)









