A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apreciará, na tarde da próxima terça-feira (24), às 15h, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo relacionados à Educação. A reunião extraordinária acontecerá de forma semipresencial.
A pauta do encontro é composta pelos Projetos de Lei (PL’s) 24.125/202 e 24.220/2021, que respectivamente institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e altera as leis 13.458, de 10 de dezembro de 2015, e 14.310, de 24 de março de 2021.
Em ordem, as normas instituíram o Auxílio Permanência – destinado a estudantes de universidades públicas estaduais – e o Bolsa Presença, para alunos da rede pública estadual de ensino.
Os debates sobre a proposta que cria um programa de educação integral teve início no último dia 17, quando a relatora do projeto, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), realizou a leitura do parecer favorável à aprovação do texto.
Na ocasião, a apreciação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Soldado Prisco (PSC).
Bnews