O reajuste dos professores da rede municipal de ensino será votado na próxima terça-feira (16), no Plenário da Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei (PL), que autoriza o aumento da categoria, foi discutido nesta sexta-feira (12), em uma reunião entre representantes do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (Sisemec) e o prefeito Pitágoras Ibiapina (PP). Na pauta de reivindicação, os professores pediram o reajuste com base no índice de 7,64% concedido pelo governo federal à categoria, além do pagamento do terço de férias.
O impasse entre a Prefeitura e os trabalhadores teve início após a aprovação do Decreto o Decreto nº 125/2017 que autorizou o reajuste salarial de 8% aos servidores municipais, no dia 30 de março, e sancionado pela Câmara Municipal no dia 26 de abril. Os professores pedem o reajuste com base ao índice de 7,64% concedido pelo governo federal à categoria.
O Projeto de Lei, que será elaborado pelo Poder Executivo, prevê reajuste de 6% para os professores, divididos em duas parcelas. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 20 de maio. “O compromisso imediato é o reajuste de 6%. Os outros dois se caso for julgado favorável ao servidor, ele pagará ao servidor, porque vai virar ordem judicial e ele terá que pagar”, explicou o presidente do Sisemec, Juscelino Santos.
A reunião, realizada no gabinete do prefeito, contou com a presença de secretários e vereadores da base. O prefeito Pitágoras destacou que o decreto aprovado pelos vereadores é inconstitucional e que isso gerou um desgaste entre a categoria e a gestão municipal. “Essa lei é inconstitucional aonde o Legislativo não pode gerar despesas para o Executivo. Por conta disso tínhamos esse impasse e não pagamos os servidores. Mas, graças a Deus, chegamos a um consenso”, reiterou o prefeito.
Impasse
O percentual de 8% chegou ser aprovado no dia 30 de março por 16 votos a favor e uma ausência, após os vereadores Mica (SD), Rita Loira (DEM), Jorge da JM (PT do B), Irmão Gérson (DEM), Gil Soares (PTB), Nal da San Martin (DEM), Fernando Calmon (PSD) e Rosana de Bobó (PTN) apresentarem uma emenda ao projeto de lei. Na emenda, foi concedido mais 2% sobre o índice de 6% dado pela gestão municipal.
A medida contrariou a decisão do Poder Executivo que concedeu o reajuste de 6% para todos os servidores parcelados em 4% para os vencimentos do mês de abril e com retroativo referente ao mês de janeiro; em junho com mais 2% de reajuste e retroativo referente ao mês de fevereiro. A Prefeitura alegou não poderia conceder reajuste de 8% por questões orçamentárias.