A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) emitiu uma notificação ao Yacht Clube da Bahia, nesta quarta-feira (29), após a construção de um palco dentro do mar, para apresentação de uma banda na festa de Réveillon do local. Para montar a estrutura, o Yacht Clube precisaria requerer autorização do órgão 30 dias antes do evento e atender a todas as exigências legais e de segurança.
No documento, a Superintendência pediu que a administração do clube envie para o órgão documento do seu representante legal, descritivo detalhado do evento ( o que é o evento, horário, duração, área total a ser utilizada, se tem patrocinador, se haverá exposição de marcas, entre outras informações), manifestação de órgão competente da prefeitura de não contrariedade à realização da festa, com informação da existência de eventual impedimento, como de cunho ambiental, licença do corpo de bombeiros, planta do terreno com a especificação dos materiais e equipamentos que serão utilizados e anuência da capitania dos portos, caso haja cercamento de espalho d’água.
Segundo informações, o Clube já realizou festas com este tipo de estrutura e espaço, mas sempre cumpriu a legislação e requereu as autorizações e licenças necessárias aos órgãos competentes em tempo hábil, obedecendo as normas legais.