O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu os dois nomes de ministros para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O despacho com a indicação de Messod Azulay Neto, atual presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), e de Paulo Sérgio Domingues, desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chegou ao TRF-2 em 2005.
Paulo Sérgio Domingues é formado pela Universidade de São Paulo (USP) e se tornou desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em 2014. Nos bastidores, aponta-se que Domingues possui apoio do ministro Dias Toffoli, do STF, para obter a vaga do STJ.
A Constituição prevê que os ministros do STJ tenham origens diferentes: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação. Os nomes do STJ são escolhidos e nomeados pelo presidente a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa por sabatina no Senado antes da nomeação.
Bnews