O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (10/1) que o governo federal estuda conceder um reajuste na merenda escolar antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Ele não deu entrou em detalhes sobre valores ou percentuais.
Se confirmado, seria o primeiro reajuste no valor da merenda desde 2017. A diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a última atualização, ou seja, desde 2017. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento pode ser de até 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para o corrente ano.
“Há seis anos que não há reajuste na merenda escolar, que é o repasse que o FNDE faz para municípios e para estados. Então o presidente está autorizando que a gente faça um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e municípios e a ideia é fazer isso antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
Atualmente, a quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
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