1.200 invisíveis: Registro municipal sub notifica população de rua em Salvador; gestão nega

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Em levantamento realizado em abril de 2023, há cerca de 16 meses, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) contabilizou um total de 6.553 pessoas em situação de rua na capital baiana, considerando o continente e as ilhas. No entanto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, em julho do mesmo ano, um outro levantamento em que são contabilizadas 7.852 pessoas em situação de rua em Salvador.

Os dados nacionais são cerca de 19,82% maior que os obtidos pela prefeitura. A diferença entre ambas as pesquisas chama atenção pelo contingente de pessoas “apagadas” nos registros municipais: 1.299.

Os dados do MDHC foram coletadas a partir das informações da Assistência Social, Cadastro Único (CadÚnico) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA). Segundo o Ministério, Salvador aparece como uma das 10 cidades com maior contingente de pessoas em situação de rua, ocupando o quarto lugar, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na Bahia, foram contabilizados 11.725 pessoas em situação de rua, sendo 55,89% em Salvador (6.553).

Na contagem da Sempre, produzida em parceria com o Projeto Axé e outros grupos, incluindo a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o documento define pessoas em situação de rua como “sujeitos em desenvolvimento com direitos violados, que utilizam logradouros públicos, áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente e/ou intermitente”, entre outros atributos.

Além do censo, foi gerado um mapeamento de das áreas em que esta população se concentra, a exemplo dos bairros de Itapuã, Centro, Liberdade e Subúrbio. Já o MDHC, que contabilizou dados de todo o país, registra os números por município, sem descriminação de localidade ou bairros.

PERFIL DA POPULAÇÃO 

Ambos os levantamentos, por sua vez, geram um perfil aproximado de dessa população, utilizando critérios como idade, cor/raça e identificação de gênero. O registro nacional aponta que 87,49% desta população é formada por homens, e estão na faixa etária de 40 a 49 anos. Entre pardos (50,64%) e pretos (17,82%), cerca de 68,26% dessa população é negra. Com relação às pessoas com deficiência, elas são 13,91% do contingente total da população de rua.

Com relação às motivações para a vida na rua, o censo do MDHC aponta que a maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade passou a ocupar as ruas devido a problemas familiares (44%) ou desemprego (38%). O vício em bebida alcoólica ou outras drogas aparece em terceiro lugar (28%). Apenas 6,98% das pessoas em situação de rua vive com a família nestas condições.