Uma série de medidas de redução, contenção e controle a ser adotada pela Prefeitura em 2016 deverá resultar em um contingenciamento de até R$100 milhões em despesas com custeio e gastos de pessoal na administração municipal. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (18), pelo prefeito ACM Neto (DEM), em entrevista coletiva, no Palácio Thomé de Souza.
Entre as medidas, estão a redução de 10% dos gastos com terceirizados e com as despesas de água e energia elétrica da prefeitura e de órgãos municipais. O prefeito ACM Neto ressaltou que as medidas de contingenciamento foram tomadas devido ao cenário negativo da economia do país previsto para o próximo ano, que também terá reflexos na capital baiana, e ressaltou o compromisso da atual gestão com o equilíbrio das contas.
O contingenciamento atinge ainda o reajuste dos valores de gratificações pela participação em operações especiais, licença para tratar de interesse particular que demande a substituição do servidor, concessão de gozo de licença prêmio e extensão de carga horária de servidor. A intenção é de que, com as medidas, ocorra redução de 10% em terceirização de pessoal, água, energia elétrica e combustível; 15% em serviços continuados; e 20% em serviços de postagem e reprografia.
“A crise que abate o país desde julho vem confirmar as medidas adotadas pela Prefeitura de buscar o equilíbrio fiscal, gastando menos com a administração e mais com os serviços para a cidade”, afirmou.
A contenção de despesas não atingirá áreas prioritárias como saúde e educação que, em 2015, tiveram investimento total respectivamente de 18% e 28% do orçamento municipal – índice superior aos 15% e 25% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro ponto central é sobre o reajuste do funcionalismo. Segundo Neto, deverá se de 2%. “Pode ser maior ou menor, de acordo com a receita”, disse ele, que destacou a sinalização dada pelo governo estadual de não conceder reajuste para os servidores do estado.
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