A Secretaria Municipal da Educação (Seduc) realiza entre os dias 11 e 21 de janeiro o processo de matrículas dos novos estudantes. Para garantir a vaga, os pais ou responsáveis devem procurar a escola de seu interesse no período determinado.
No momento da matrícula, serão necessários apresentar originais e cópias da certidão de nascimento e/ou carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, NIS (do titular do Bolsa Família que o aluno é dependente), Cartão Cidadão (se tiver), além do cartão do SUS e 02 fotos 3×4.
Alunos na faixa etária de 01 ano e 08 meses a 05 anos tem matrícula assegurada nas séries iniciais da Educação Infantil; de 06 a 14 anos no Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino. Já alunos entre 15 e 17 anos poderão ser matriculados no Fundamental, nos turnos matutino e vespertino; depois de atendida a clientela de 06 a 14 anos, aqueles com idade superior a 17 anos deverão, preferencialmente, ser matriculados no turno noturno.
Para 2016, a Seduc também divulgou que serão três escolas do 1º ao 5º ano: Escola Lícia Pinho (localizada no antigo prédio da Frei Eliseu Eismann), Arlete Magalhães (antigo CEJAL) e Frei Eliseu Eismann (localizada no antigo prédio da Arlete Magalhães).