O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu na tarde dessa terça-feira (23), recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, vereador Robson Portugal (PP), para exonerar sua esposa, Carmen Lúcia Calmon Portugal, e sua irmã Rita Márcia Portugal de Souza, dos cargos de chefe de gabinete e assessora da presidência da casa.
De acordo com a promotora de Justiça Karinny Peixoto, que assina a recomendação, a esposa e a irmã do vereador foram nomeados sem concurso público para os cargos comissionados. O vereador tem dez dias para enviar ao MP a cópia do ato de desligamento.
A promotora de Justiça afirma que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configura nepotismo e argumenta que esta “prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa”. A promotora constatou o caso de nepotismo através de consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
Com informações do Bahia Notícias / Foto: Reprodução