Candeias: Queda na arrecadação e de repasse dos royalties provocam diminuição de receita do município

A queda nas arrecadações tributárias e no repasse dos royalties e de verbas federais provocaram diminuição no valor da receita do município de Candeias em 2015, de acordo com o balanço divulgado na terça-feira (23), durante uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, pela Secretaria Municipal de Finanças e pela Controladoria Geral do Município.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o total das receitas até o 3º quadrimestre de 2015, apesar de o valor nominal ter sido ser levemente maior que o do mesmo período do ano anterior, o valor da receita ficou abaixo do valor esperado, alcançando apenas 87,53% do previsto.

Ainda de acordo com a pasta, embora as despesas tenham aumentado em relação ao ano de 2014, o valor percentual ficou dentro da dotação autorizada, estando em 90,92% do valor fixado. Outro ponto positivo foi o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida na despesa com pessoal, que foi menor (em comparação ao mesmo período do ano anterior), estando em 51,12%, ou seja, abaixo do limite prudencial, que é de 51,30%.

Partindo para o cumprimento dos limites constitucionais, o município investiu além do percentual estabelecido por lei nas áreas da saúde (15%) e da educação (25%), aplicando 20,82% e 33,77%, respectivamente.

Os dados apresentados pelo controlador geral do Município, Roberto Alexandre Azevedo, pelo secretário de Finanças do período, Jerolino Mascarenhas, e pelo atual secretário de Finanças, Dorival Joaquim da Silva, correspondem os demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ambos já publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município pelo endereço www.doem.org.br/ba/candeias .