Atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, o presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, Robson Portugal (PP), exonerou na quarta-feira (24), a sua esposa Carmen Lúcia Portugal e a irmã, Rita Márcia Portugal, dos cargos de chefe de gabinete e assessora da presidência, respectivamente.
A recomendação, expedida na terça-feira (23) pela promotora de Justiça Karinny Peixoto, pedia as exonerações dos cargos comissionados para os quais foram nomeadas sem concurso público. Na recomendação, a promotora de Justiça afirmou que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configurava nepotismo e argumentou que esta “prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância, através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa”.
Segundo a promotora, a inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).