São F. do Conde: Profissionais de segurança participam de seminário que discutirá Estatuto da categoria

Profissionais de segurança de São Francisco do Conde vão estar acompanhados de profissionais da categoria no estado participando do Seminário Baiano sobre Aplicabilidade da Lei 13.020/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Salvador, no Centro de Cultura, no dia 08 de agosto.

O encontro discutirá os seguintes temas: Lei 13.020/2014 como Norma Geral, Princípios e Competências; Lei do Desarmamento e Capacitação; Atuação do Guarda Civil Municipal e o Código Penal Brasileiro; Representatividade e garantias profissionais; e a Lei 10.332/2014 sob o olhar do Ministério Público da Bahia.

Também haverá uma caminhada com concentração na Praça Municipal, na capital baiana, na Praça Thomé de Souza, mobilizando os guardas municipais de todo o estado da Bahia.

O evento está sendo realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador (Sindseps), Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais (FEBAGUAM), Associação dos Guardas Municipais de Irará, Água Fria e Santanópolis (AGMIAS) e Associação dos Guardas Municipais da Região Sisaleira  (AGMSISAL).