Sete prefeitos baianos estão na mira da Justiça por crimes administrativos. A Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, na última semana, contra os prefeitos das cidades de Serrinha, Candeias, Cícero Dantas, Capim Grosso, Sítio do Quinto, Medeiros Neto e de Camamu.
De acordo com a denúncia, o prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD) é investigado por contratação indevida de empresas para a coleta de resíduos sólidos no total de mais de R$ 5 milhões, em 2013. As investigações apontaram a existência de um decreto municipal publicado para burlar a exigência de licitação iniciada na gestão da então prefeita Maria Maia e continuada pelo atual gestor. Segundo o promotor José Emmanuel Lemos, a Prefeitura deveria realizar licitação para a contratação de empresas, após erros constatados no primeiro processo, e seguir todo o procedimento previsto na Lei 8.666/93, o que não ocorreu.
Já o gestor de Capim Grosso, José Sivaldo de Carvalho (PSDB) foi denunciado por contratações de atrações musicais em festejos juninos promovidos em 2012. Já Cleigivaldo Carvalho, de Sítio do Quinto, e Osni Cardoso (PT), de Serrinha, respondem por uso indevido de verbas públicas após licitações viciadas para a realização de reformas em prédios públicos.
O prefeito Helânio Oliveira (PR), de Cícero Dantas, também foi denunciado por uso indevido de verbas públicas, após licitações irregulares para locação de veículos e coleta de lixo, além de contratações de escritórios de contabilidade, mediante dispensa indevida de licitação, no ano de 2013. O prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa (PSB), é investigada por contratação irregular de serviços topográficos. E a prefeita de Camamu, Emiliana de Zequinha (PP), responde por inexigibilidade indevida de licitação para a contratação de serviços de assessoria previdenciária.
Foto: Abdias Alves