Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 10% de desconto em cota única. O parcelamento pode ser solicitado pelo contribuinte com 5% de desconto das três cotas que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Cerca de dois milhões de veículos fazem parte da malha rodoviária do Estado e o imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/BA). O valor arrecadado é dividido em 50% com o município onde o veículo foi emplacado e o Estado.
“O Estado também dá a possibilidade de regularizar o pagamento do imposto com o parcelamento em até três vezes. O contribuinte precisa apenas observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob, que são os bancos credenciados mediante a apresentação do número do Renavam. É importante lembrar que o proprietário do veículo precisa andar em dia. É necessário ainda quitar todo o licenciamento para que ele possa circular conforme o código de trânsito”, explica a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, atrelado ao valor de 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O petroleiro Plínio Borges aproveitou o desconto para diminuir as despesas de início de ano. “Este é um período que as pessoas têm muitas coisas para pagar, e essa oportunidade de pagar um valor 10% menor é muita boa. Ajuda muito a preservar o orçamento da família dentro de casa”, afirma.
Redução
O IPVA ficará, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação aos valores de 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores foram fixados em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no estado em outubro de 2019.