O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. “Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.
Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões).
Com informações da Agência Brasil