Previdência: votação pode ser adiada para 2º semestre

Os 37 integrantes da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara votarão na terça-feira, dia 9, os 11 destaques que podem modificar o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), classificou a invasão dos agentes penitenciários na sessão de quarta-feira (3), que acabou encerrando os debates, como uma “interrupção indevida” e afirmou que os deputados não podem ser “coagidos” por categorias. “Parlamentar não pode ter temor. Se tiver, está na atividade errada”, afirmou.

O conturbado cenário político em Brasília pode jogar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Congresso para o segundo semestre deste ano, admitem lideranças da base aliada e interlocutores do governo. E a estratégia de condicionar a votação da reforma previdenciária na Câmara à apreciação da trabalhista pelo Senado pode retardar ainda mais o andamento.”Só devemos aprovar a Previdência na Câmara depois da reforma trabalhista no Senado. Já conversei com o presidente (Michel Temer) sobre isso e ele achou a ideia boa. Estamos trabalhando nisso”, admitiu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos responsáveis por mapear os votos para a reforma.

Na comissão da Câmara, o parecer de Oliveira Maia foi aprovado por 23 votos a 14. Os agentes penitenciários, que pleiteiam aposentadoria aos 55 anos, como os policiais, chegaram a ser incluídos no texto, mas foram retirados momentos depois. Apesar da pressão de diferentes categorias para passar ao grupo das exceções à idade mínima de 65 (homens) e 62 anos (mulheres), o governo diz que não haverá mais concessões. “Na marra não vai, não é possível”, disse Marun. Depois da votação dos destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de três quintos dos 513 deputados (308 votos favoráveis) em dois turnos de votação. No plenário, a reforma só deve ser votada em junho. O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o governo acertaram uma estratégia para que a votação só ocorra após o Senado aprovar a reforma trabalhista o que, na melhor das hipóteses, deve ocorrer mês que vem.