Reforma política: comissão aprova “distritão” para eleições de 2018 e de 2020

Com informações do M1 ( Foto: Reprodução)

0
Brasília - A Comissão Especial da Reforma Política se reúne para votação do relatório parcial 3 do relator, deputado Vicente Cândido (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara dos Deputados que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) uma emenda que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Proposto com apoio do PMDB, o dispositivo foi aprovado por 17 votos a 15 com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP. Já o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, resultado no chamado quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Já no novo texto, cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. “Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o “distritão” caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

Oposição critica alteração

A oposição rebateu e e parlamentares criticaram a mudança. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”. Enquanto isso, o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

Comentários

comentários